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Raphael Lobo Vianna

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Raphael Lobo Vianna

Artigo · há 9 anos

História do pensamento criminológico até ao século XX

História do pensamento criminológico até ao século XX Ana Catarina C. Fonseca, Ana Rita M. Neves, Eva S. C. Fernandes, Marcus P. S. Carvalho, Raphael L. V. R. Silva e Ronaldo A. Barretos Faculdade de...

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Comentários

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Raphael Lobo Vianna

Comentário · há 8 anos

Primeiras linhas sobre a restituição ao consumidor das quantias pagas ao incorporador na Lei 13.786/2018

Flávio Tartuce · há 8 anos

Ótimo texto professores!

O grande problema está na realidade que essa nova lei será aplicada, em que consiste no fato do contrato de compra e venda ser chamado de "contrato de adesão" "contrato padrão" e etc, ou seja, na maioria das vezes o comprador não lê, seja porque está emocionado em realizar o tão sonhado desejo do imóvel próprio, devido ao tempo, ou até mesmo porque não compreende a linguagem empregada.

Por isso é de suma importância ter um advogado para auxiliar sempre.

Ao meu ver essas nova lei não pode ser aplicada em empreendimentos "minha casa minha vida" de jeito nenhum, pois na maioria das vezes são pessoas muito simples que não tem conhecimento das leis que regerão o contrato.

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Recomendações

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Heloisa Durães

Comentário · há 7 anos

Da exclusão forçada de sócio da sociedade limitada

NDM Advogados · há 10 anos

E quando se tem somente 2 sócios?

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